Mais sobre o caso de São Francisco do Paraguaçu
Ontem comentei lá no Seriguela.com
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Como eu disse, eu não estou acompanhando esse caso, mas tenho algum conhecimento a respeito de laudos e regularização fundiária de terras de quilombo.
Já existem normas para que esse trabalho possa ser realizado, e a Associação Brasileira de Antropologia esta trabalhando junto ao governo para padronizar os laudos produzidos no país.
A Instrução Normativa 20 que regulamenta todo o trabalho, inclusive o relatório antropológico, estabelece que o primeiro passo é fazer uma reunião com toda a comunidade e explicar o estudo que será feito. Isso também serve para entender as tensões políticas internas (quando existem) e ver o quanto os quilombolas estão informados a respeito do processo. No caso que acompanhei mais de perto, foram feitas reuniões sistemáticas e muita discussão com a comunidade, especialmente porque toda a área é desapropriada e se torna de uso comum – dividida e usada de acordo com critérios da própria comunidade. Isso significa que mesmo eventuais quilombolas que possuam a propriedade da terra terão que abrir mão dela, que a passará a ser gerida pela associação comunitária deles.
Se, de fato, a população de São Francisco do Paraguaçu está desinformada a respeito do processo, inclusive com essa denúncia grave de falsificação de assinaturas, então temos um caso de um trabalho realizado de maneira errada sim. Não é impossível que isso tenha acontecido, mas acho improvável. Além da obrigatoriedade das reuniões para esclarecimento, que são responsabilidade do INCRA e equipe reponsável, não é possível que um levamantamento de informações da magnitude de um estudo antropológico não mobilize a comunidade – caso esse seja um bom estudo, claro.
São necessárias inúmeras entrevistas, visitas e conversas com os moradores pra compor um estudo das relações parentesco, aproveitamento dos recursos naturais, uso do território pleiteado, economia local, história, relações com comunidades vizinhas e etc.
Se a reportagem não abusou de má fé ao compôr as perguntas, como eu acredito, então podemos realmente estar diante de um caso de um trabalho mal-feito.
Eu penso que a matéria foi composta de maneira a desqualificar a luta da comunidade em geral, inclusive dando a entender que eles só querem vender madeira do “último refúgio de Mata Atlântica do Recôncavo Baiano”. Comunidade Quilombola é obrigada a seguir a legislação ambiental.
Abraço!
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Corrigi algumas repetições de palavras.
Alguém sabe se passou mais alguma coisa sobre o caso?
ESCLARECIMENTOS SOBRE O REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA – SERRA DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU
A AAMEN, Associação dos Amigos pelo progresso do Vale do Iguape, entidade civil sem fins lucrativos, com Sede em São Francisco do Paraguaçu, que se dedica à educação ambiental e a preservação do meio ambiente, da Mata Atlântica e dos seus ecossistemas desde 1999, suplente nesse Conselho, sente-se na obrigação de prestar esclarecimentos acerca dos fatos denunciados através das reportagens jornalísticas veiculadas em 14.05 e 15.05 do corrente ano, no Jornal Nacional, na forma do exposto a seguir:
As reportagens veiculadas pelo Repórter José Raimundo , estão inegavelmente alicerçadas em fatos verídicos, vivenciados de perto pela AAMEN no desenvolvimento de suas atividades visando à preservação da Mata Atlântica na Serra do São Francisco, Recôncavo baiano. Foram evidenciados, além dos vícios que estariam a macular o processo de reconhecimento da comunidade negra rural de São Francisco do Paraguaçu como “Remanescente de Quilombos”, as práticas de desmatamento de vegetação de Mata atlântica ocorridas na região.
Algumas áreas inseridas na poligonal pleiteada pelos autodeclarados remanescentes de quilombos de São Francisco do Paraguaçu, cujo processo de demarcação já se encontra em andamento perante o INCRA, estão localizadas na Serra do São Francisco, área recoberta pela vegetação de Mata Atlântica, cujas peculiares riquezas ecossistêmicas justificaram a declaração do Ministério do Meio Ambiente no sentido de que tratar-se-iam de áreas de importância ecológica EXTREMAMENTE ALTA (Workshop de áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benéficos da biodiversidade brasileira). Com efeito, a Serra do São Francisco e demais fragmentos do Recôncavo Baiano integram áreas prioritárias para a conservação no programa Important Bird Áreas IBAs (Birdlife International, 2005;Bencke, 2006).
Na Serra do São Francisco estão presentes diversas propriedades particulares, com grande incidência de Áreas de Preservação Permanente, o que justificou, inclusive, a instituição de Reserva Particular do Patrimônio Natural. No local, está presente ainda, um assentamento do MST denominado de Caimbongo. É fato notório que na região , em São Francisco do Paraguaçu e na área levantada pelo INCRA para desapropriação inclusive a área denominada boqueirão , não há qualquer registro historio, sequer remoto, de ocupação por remanescentes de quilombos.
Com efeito, a Reserva Particular do Patrimônio Natural inserida na área pleiteada pelos supostos remanescentes de quilombos, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, abriga espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, a exemplo do Pyriglena atra, do calicebus coimbrae e cebus xanthostermos (apontado como um dos 25 primatas mais ameaçados do mundo – Mittermeir et al. 2006). Tamanha é a riqueza ecológica e biodiversidade da região que à oeste da RPPN há outra Unidade de Conservação da Natureza, a Reserva Federal Extrativista Marinha Baia do Iguape.
Não obstante a riqueza dos recursos naturais da região, é uma constante a prática de extrativismo clandestino, inclusive por parte de pretensos quilombolas da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, de Santiago do Iguape, do Assentamento Caimbongo, o que demonstra o descaso no trato das questões ambientais. As riquíssimas fauna e flora local vêm sendo ameaçadas e sofrendo graves danos por suas ações, pois, embora não ocupem a área, constantemente a invadem para promover a extração de madeira e mesmo a caça de animais silvestres, bem como sua captura e manutenção em cativeiro. Alguns desses episódios criminosos já se constituem objetos de denúncias prestadas pela AAMEN.
6. A AAMEN não desconhece que os autodeclarados quilombolas não são os únicos autores de práticas ambientais irregulares na região e esclarece que o dispensa o mesmo tratamento aos demais infratores, a exemplo de alguns proprietários de grandes áreas na Serra do São Francisco.
7. Diante de todos esses fatos, e tendo em conta a relevância ambiental da área pleiteada, causa espanto a resistência de agentes que deveriam atuar como porta-vozes do interesse público, como o INCRA e os demais entes envolvidos, em investigar os fatos demonstrados pela reportagem produzida pelo Repórter José Raimundo.
8. Muito embora a AAMEN respeite e ache justo o Movimento Quilombola, não compactua especificamente com o viciado procedimento de reconhecimento da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu como remanescente de quilombo. Pois, vê-se que as terras da região são remanescentes de mata atlântica da Serra de São Francisco e requerem um cuidado especial para a sua desapropriação. De igual modo não há qualquer evidência da prática de atos religiosos na RPPN da Peninha, nem manifestações dos costumes da cultura afro-descendente. Pelo contrário, os integrantes líderes do movimento quilombolas de São Francisco do Paraguaçu , são adeptos da Assembléia de Deus , a exemplo do Sr. Anselmo de Jesus e a Senhora Dionice de Santana.
9. Esse fato é ainda mais evidente quando se nota que, como exposto nas reportagens exibidas, com o intuito de obter a certificação como remanescentes de quilombo emitida pela Fundação Palmares, foram anexadas à solicitação de reconhecimento assinaturas de pessoas que desconheciam o objetivo do abaixo-assinado, o que demonstra a extrema má-fé dos líderes do movimento.
10. Desconhecemos qualquer documento que legitime a Associação dos Remanescentes de Quilombos de São Francisco do Paraguaçu, a representar uma Comunidade composta por cerca de 420 famílias, de modo que seu manifesto deve ser encarado como expressão exclusiva do sentir de seus poucos associados.
11. Alertamos ainda para o fato de que as acusações levianas dirigidas pela Sra. Camila Dutervil, Antropóloga do INCRA, carecem de verossimilhança a exemplo da absurda imputação da prática de suposto “desmatamento” pelo Sr. Carlos Diniz, proprietário da RPPN da Peninha. Providências serão tomadas no sentido de que seja apurada a imputação caluniosa efetuada.
Por fim, a AAMEN convoca todos a conhecer as largas dimensões de sua proposta de preservação ambiental da Serra do São Francisco, para que juntos possamos contribuir com a conservação desse importante remanescente de Mata Atlântica do Recôncavo Baiano e gerar alternativas concretas e sustentáveis para as Comunidades do seu entorno.
A AAMEN manifesta ainda sua irresignação contra os desmandos levados a cabo sob a bandeira de proteção aos direitos dos quilombolas, visando resguardar, em última análise, os direitos e garantias fundamentais assegurados pelo Estado Democrático de Direito. Os supostos direitos de pretensas pessoas que se utilizam do movimento de quilombolas, a toda evidência, não podem suplantar, tampouco contrariar, o direito fundamental da coletividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição. É imperativo, portanto, o fortalecimento dos valores da Cidadania, Moralidade e Etnicidade como balizadores dos procedimentos de reconhecimento dos remanescentes de quilombos para que sua justa luta não seja manchada pelo oportunismo de alguns.
AAMEN
Rua do Porto São Francisco do Paraguaçu, Cachoeira Bahia
71 3492- 22 67
e-mail : aameng @terra.com.
Anonymous
maio 25, 2007 em 0:55
Hmmm, ok. Então aquele pessoal que corta madeira e arrasta dois troncos em lombo de bois – cena quase imediatamente saída da Idade do Bronze – são uma “grave ameaça” à essa mata atlântica. Mais do que os grandes fazendeiros da região e suas extensas pastagens?
Ok, vamos dizer que uma coisa não justifica a outra. Agora, baseados em quê vocês vêm afirmar que os moradores não são remanescentes de quilombos/ descendentes de escravos? Na reportagem? Ela invalida os estudos feitos pela antropóloga responsável? Em caso positivo reúnam as provas cabíveis e apresentem ao Ministério Público.
Agora, algo que me espanta nesse caso é que me parece que o pleito de vocês é que a área de quilombos não seja demarcada, ao invés de um requerimento de que esse pedaço de Mata Atlântica seja considerado uma unidade de conservação.
Comunidades quilombolas também devem seguir a legislação ambiental, sabiam? Se dentro da área deles houver uma Reserva Biológica, Parque Estadual ou uma simples Área de Preservação Ambiental eles deverão conservá-la sob o peso de serem punidos.
Acho muito conveniente que a identidade deles seja questionada de maneira arbitrária e que esse pedaço de mata tão importante seja usado como pivô de disputa, quando na verdade a conservação poderia ser trabalhada junto à comunidade.
Gostaria também de saber quem compõe essa associação.
Obrigado.
Barba
maio 25, 2007 em 14:45
A COMISSÃO DOS MORADORES DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU, constituída em reunião mantida em 04 de julho de 2007, representada pelas Srs. José Nélio Garcia dos Santos (CPF nº 006.105.525-68), Celidalva de Jesus Moisés (CPF nº 953.422.655-68), Elissandra dos Santos Ribeiro (CPF nº 006.330.695-66), Adriano Sanches (006.636.795-67), João Antunes Ramos (CPF nº 245.930.105-78) , Elisabete Batista Souza ( 010.930.915-41 Elenita Oliveira de Jesus (Rg. Nº 03618448-91),Francisco Garcia do Nascimento ( 715.908.295-25) , todos moradores da região do São Francisco do Paraguaçu, conforme ata de reunião anexa (doc. 01 e doc. 02 ), vêm demonstrar a sua irresignação pela forma que vem sendo conduzido os trabalhos da Fundação Palmares em São Francisco do Paraguaçu , em especial , pela forma agressiva que os moradores de São Francisco do Paraguaçu vem sendo tratado pelo presidente da Comissão de Sindicância da Fundação Palmares conforme passa a expor:
Em 25 de maio de 2005 foi instaurado junto à Fundação Cultural Palmares – FCP o processo administrativo, tombado sob o nº 01420.001.070/2005-10, com o intuito de obter a certidão de auto-reconhecimento da comunidade negra rural de São Francisco do Paraguaçu, localizada na Bacia do Iguape, município de Cachoeira/BA, como comunidade de remanescente de Quilombo, o que foi deferido em 17/06/2005, emitindo-se, pois a respectiva certidão.
Ocorre que, após mais de dois anos da emissão de tal documento, os reais moradores e integrantes da comunidade de São Francisco do Paraguaçu descobriram que foram vitimas de uma grande fraude praticada pelos lideres da Associação de Remanescentes de Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, Amantes da Terra, envolvendo os senhores : Anselmo Ferreira , Altino da Cruz, Maria das Dores de Jesus Correira, Dionice de Santana, Crispim “ Rabicó “ , Roseni Santana de Jesus e outros coordenadores , eis que assinaram documento integrante do reconhecimento da comunidade de remanescente de quilombos , pensando tratar-se de um “abaixo-assinado” para solicitar financiamento para aquisição de novos barcos de pesca e para doação de cestas básicas para a comunidade. Ademais, jamais tiveram conhecimento da existência de qualquer quilombo ou outro foco de resistência negra em São Francisco do Paraguaçu.
Tais fatos foram trazidos à baila após a reportagem exibida pelo Jornal Nacional edição do dia 14 e 15/05/2007. Em 11 de julho de 2007 essa Fundação Cultural Palmares publicou a Portaria nº 58/2007, determinou a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar as denúncias de irregularidades no procedimento de expedição da Certidão de Auto-reconhecimento da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu – Bahia.
Em 05 de setembro deste ano , a Comissão dos moradores de São Francisco do Paraguaçu, protocolou na Delegacia da Policia Federal uma noticia crime contra os lideres do movimento de remanescente de quilombos de São Francisco do Paraguaçu alegando a falsidade ideologia e o uso indevido dos nomes de alguns moradores dessa localidade .
Os moradores de São Francisco do Paraguaçu como forma de dar vozes a sua indignação, compareceram a praça de São Francisco do Paraguaçu, tentando ser ouvidos por essa Comissão de Sindicância da Fundação Palmares , requerendo uma reunião com os integrantes , como também a ouvida de diversos moradores que tiveram seus nomes utilizados indevidamente no processo da Fundação Palmares . Foram 125 pessoas na Praça São José que em uma só voz exigiam o cancelamento da certidão de reconhecimento como remanescente de quilombos.
Representados pela Comissão de moradores, tentamos novamente sermos atendidos pela Comissão de Sindicância da Fundação Palmares para realizarmos acompanhamento ao processo de entrevista que estão sendo realizadas com alguns moradores , a exemplo do Sr. Eronildes da Rosa. Acontece que os representantes da Fundação Palmares estão proibindo de realizarmos os registros das entrevistas de forma gravada, induzindo a respostas pessoas idosas e tratando de forma grosseira os moradores e interessados, que não desejam se autodeclarar remanescentes de quilombos. São negados todo e qualquer acesso aos depoimentos dos supostos quilombolas.
Rejeitam inclusive receber a ata de constituição da Comissão de Moradores, e estão ameaçando aos moradores que não fornecerem depoimento em ser intimados pela Policia Federal, assim foi o acontecido com o Sr. Cristiano, O Quito , pescador e morador da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, que foi ameçado na porta de sua casa o que foi presenciado por diversos moradores que estavam no local.
Sabendo que esta comissão de sindicância , não pode ser omissa a realidade de fatos de se abster ouvir a maioria dos moradores ,preferindo dar voz aqueles que usam da boa Fé da Fundação Palmares para criação de um quilombo que nunca existiu nesta localidade , vem , solicitar formalmente cópia de todos os depoimentos obtidos pela Comissão de Sindicância, a averiguação dos fatos aqui relatados , a realização de uma audiência pública , a mudança de conduta do Sr. Presidente Ângelo Plínio Bonatto e demais integrantes , por fim a anulação da certificação da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, como remanescente de quilombos, uma vez, que nesta localidade nunca existiu quilombo algum .
Aguarda deferimento
Cachoeira/BA, 12 de setembro de 2007.
José Nélio Garcia Santos Elisabete Batista Souza
Elissandra dos Santos Ribeiro Adriano Sanches
João Antunes Ramos Helenita Oliveira de jesus
Francisco Garcia do Nascimento
Assinam 124 pessoas presentes ao movimento social na Praça São José dia 12 de setembro de 2007, contrários ao reconhecimento da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu , como remanescente de quilombos .
Comissão dos Moradores de São Francisco do Paraguaçu
outubro 26, 2007 em 20:42
Sindicancia da Fundação Palmares não tem credibilidade e seus fundionários deveriam ser exonerados.
Comissão dos Moradores de São Francisco do Paraguaçu
outubro 26, 2007 em 20:44
As 350 famílias que desejam a posse coletiva da Vila de São Francisco de Paraguaçu, a 22 km do centro de Cachoeira e 132 km de Salvador, no Recôncavo baiano, estão enfrentando uma batalha contra moradores da mesma comunidade e fazendeiros da região.
As famílias conseguiram da Fundação Palmares o título de comunidade remanescente de quilombo, três anos atrás. Mas um grupo de moradores que assinou o documento enviado para a fundação alega ter sido ludibriado.
“Temos provas de que assinaturas foram coletadas de maneira enganosa. Meus clientes assinaram um papel que solicitava recursos para canoas e materiais de pesca novas”, diz o advogado Adriano Martins, representante de oito famílias moradoras da região.
Martins diz ter provas de que o processo de reconhecimento da vila como remanescente de quilombola foi fraudado.
O objetivo da fraude seria retirar a posse de alguns moradores, que não são descendentes de escravos, para juntar à propriedade coletiva da comunidade remanescente quilombola.
A TARDE foi à vila ontem, mas não conseguiu ouvir os clientes de Martins. Após falar com as famílias de descendentes de escravos, a equipe de reportagem presenciou um conflito entre os dois grupos, marcado por agressões entre as pessoas e contra o carro do jornal, o que impediu a realização de entrevistas.
As agressões entre os moradores da área foram comunicadas por A TARDE à Polícia Militar da região.
SINDICÂNCIA – Além de paralisar a regularização fundiária das terras, as denúncias dos clientes de Martins resultaram em uma sindicância interna da Fundação Palmares.
A entidade passou 45 dias entre análises da documentação e entrevistas com a comunidade. Segundo o assessor de imprensa do órgão, representantes dos pescadores que dizem terem sido enganados foram convidados, mas não compareceram às oitivas. O resultado da sindicância foi a ratificação do reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo.
FAZENDEIROS – Os fazendeiros, por sua vez, alegam ser proprietários da área reivindicada como quilombo. As terras ocupam seis fazendas, das quais três são de familiares do médico e ex-prefeito da cidade, Edson Rubem Ivo de Santana.
Anteontem, um oficial de justiça apareceu na vila, acompanhado de quatro policiais federais, e avisou que sete das 350 famílias teriam de deixar as terras denominadas Fazenda Shangrilá o mais rápido possível.
O oficial cumpria liminar do juiz substituto Fábio Rogério Souza, da 11ª Vara Federal. Supostamente, essas famílias teriam invadido a fazenda em 15 de março deste ano. A posse da fazenda é reivindicada por uma das filhas do ex-prefeito de Cachoeira, Rita de Cássia Salgado Santana.
A TARDE tentou ouvir o pai e a filha por telefone, mas ele não quis dar entrevista e informou que a filha não estava em casa.
A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), que defende os descendentes de escravos da vila, entrou com recurso contra a liminar do juiz Fábio Souza.
As alegações serão apreciadas no Tribunal Regional Federal.
A advogada Juliana Barros considera que a liminar foi expedida sem maior análise do caso, apenas com base em uma queixa de invasão de terras realizada por Rita Santana.
Barba
outubro 26, 2007 em 20:48