Savoir-Faire

A Justiça brasileira quer tirar o WordPress.com, domínio sob o qual estão uma penca de blogs, do ar.

A ordem judicial, assinada pelo juiz Maury Ângelo Bottesini, da 31a Vara Cívil de São Paulo, no último dia 19 de março, pede à Abranet – Associação dos Provedores de Acesso do Brasil – que execute o bloqueio de um blog no portal WordPress.com.

Lá esteve publicado um vídeo de sexo explícito veiculado pelo YouTube e já retirado do ar. Era um caso de violação de privacidade típico da rede. A moça foi filmada, alguém veiculou o filme.

O problema é que os provedores, que oferecem acesso à Internet no Brasil, só podem bloquear o site pelo seu IP – o endereço numérico. Isto representaria tirar uns bons mil blogs do ar.

Por enquanto, os provedores de acesso estão se fazendo de mortos. Como não foram citados como réus no processo, nada fazem.

É evidente que a situação é delicada. Há uma pessoa que foi vítima da estupidez de um sujeito sem caráter. O juiz não sabe que, ao bloquear um blog, bloqueia também outros mil. O que deve prevalecer? O direito de uma pessoa à sua privacidade ou o da sociedade a ter acesso a informação? É o direito da sociedade.

Neste caso em particular, o acusado pela divulgação do vídeo é conhecido – e, se julgado culpado, deve ser punido.

Mas este é mais um caso em que a Justiça brasileira mostra não compreender a Internet.

Atualização – Uma versão anterior deste post tinha o endereço do blog censurado. Acontece que o endereço é também o nome da vítima. Como o endereço foi publicado por ordem judicial pública, considerei que o segredo não cabia. Após uma discussão abaixo, nos comentários, me vieram dúvidas. Na dúvida, retirei.

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Alguém por favor pague um cursinho de internet básico para os juristas do Brasil. Ando pensando em fazer um vaquinha entre os blogueiros, usuário do Youtube e Orkut… Um comentário no blog do Pedro Dória teve a perspicácia de resumir essa situação da seguinte maneira: É como se um juiz tivesse certeza que um criminoso estivesse num grupo de milhares de pessoas. Como não consegue isolá-lo, ele resolve punir todas elas. Nada mais verdadeiro.