Políticas da Diferença – I
Ações afirmativas e qualquer tipo de direito apoiado em “multiculturalismo” têm sido um alvo fácil para críticas nos últimos tempos. A despeito das várias histerias evocadas contra as políticas de cotas ou direitos diferenciados garantidos aos povos indígenas, não raramente fundamentadas em falácias e dados absurdos, me refiro aqui a críticas supostamente menos espetaculares, aparentemente mais bem fundamentadas e muito recorrentes realizadas por aqueles ditos “especialistas”. As políticas de ações afirmativas e as políticas de “direito à diferença” têm uma finalidade similar: visam garantir reparação e autonomia a grupos desprivilegiados, que se encontram nessa situação devido aos à consequências histórico-estruturais dos diversos processos de colonização. Ou seja, que o Estado dê novamente aos índios a chance de ter autonomia em suas as terras em que vivem é tão inclusivo quanto colocá-los (e aos negros) nas universidades, no serviço público, etc.
A eficácia da política de cotas é debatida ad infinitum, especialmente em cima da idéia de que o critério deveria ser socioeconômico e não “racial”. Eu mesmo pensei assim durante muito tempo, apoiado na idéia de essas políticas sempre dariam aos negros da classe média chances maiores excluindo aqueles que realmente precisam das cotas. Outros dizem que estamos criando “divisões perigosas”, que “raça não existe”, que o Brasil vai se tornar uma Bósnia ou uma Rwanda em função da existência de quaisquer direitos diferenciados. Esse último ponto de vista me parece consonante com o de que no Brasil “não somos racistas“.
É possível que as pessoas passem boa parte de suas vidas alheias ao racismo, mas duvido que possam dizer que sempre estiveram longe dele. Eu cresci no Norte de Minas Gerais, numa cidade onde ninguém se parece com ninguém. Fui educado por professores de muitas origens, convivi durante quatorze anos com muita gente diferente. A cor da pele parecia ser a última coisa importante. Mas eu estudei numa escola particular durante todo o tempo em que estive por lá, andei pouco pelas periferias da cidade, conheci um pouco da zona rural, mas não tanto quanto deveria. Meu mundo nunca esteve isento de racismo. No primário, a única menina que não era branca na sala era sistematicamente ofendida por alguns colegas por causa da cor da pele – ainda fico pensando com quem as crianças de cinco ou seis anos aprendem isso… As professoras corrigiam e esse tipo de comportamento era menos recorrente à medida íamos crescendo, mas na hora de uma briga ou discussão as ofensas racistas voltavam.
Mas foi quando me mudei para Belo Horizonte que descobri o que é racismo de verdade. E quando voltei ao Norte de Minas como pesquisador foi que pude perceber que a discriminação e o preconceito existiam lá como em qualquer outro lugar.
Posso até concordar que “raça não existe”, mas qual “raça”? A de uma ciência racista e Vitoriana, constantemente produzindo justificativas para as atrocidades cometidas em nome da inferiorização do Outro, de fato não existe. Quando falamos das aptidões físicas e das capacidades intelectuais, somos todos igualmente possíveis. A diferença à qual essas políticas se referem é outra, fruto de uma história que não pode ser negada – não importa o quanto tentem fazê-la “politicamente estúpida“. A idéia de “raça” da qual os movimentos sociais se apropriam não é a dos racistas. Embora isso soe óbvio, tem que ser repetido à exaustão: os críticos das ações afirmativas gostam de dizer que “racismo não existe”, para em seguida dizer que racistas são aqueles que exigem reparação e respeito.
E quando geneticistas vêm a público dizer que sua análise suas pesquisas sobre a composição genética da população brasileira atestam que “raça não existe”, o que é que querem dizer? Que somos “misturados”? Que viemos de diferentes origens? Basta olhar para a própria família para concluir que isso é verdade. Mas o que implica dizer que somos todos misturados? Isso quer dizer que a colonização foi mais harmônica? Assim podemos voltar ao ponto de que o racismo não existe? Pesquisas desse tipo podem nos ensinar muito, mas não têm muita validade por si só: dizer que somos fruto da mistura entre povos diferentes não explica muito sobre como essa mistura aconteceu.
Se o racismo dos vitorianos do século XIX estava calcado na idéia de que a humanidade era dividida em “raças”, cada qual com suas capacidades inatas, o racismo contemporâneo bebe dessa e diferentes fontes para se construir. O que chamamos de “preconceito racial” é calcado nas maneiras de descrever e classificar pessoas. Antes a questão era menos a de pensar sobre classificações de pessoas, mas definir – de maneira muito exclusiva – os limites da humanidade. [1] Em todo caso, os esforços em classificar e pensar sobre as diferenças entre grupos e pessoas não são necessariamente preconceituosos: a consciência da diversidade humana também é uma maneira de construir respeito e entendimento mútuo.
Mesmo a “mistura” não funciona como um anulador de diferenças e, infelizmente, não implica em maior empatia ou respeito entre diferentes partes. A “mistura” também não produz um tipo único, o “mestiço”, apesar de esse ser o sonho dos arquitetos da colonização ibérica e o pesadelo dos devotos da eugenia. Logo, “raça” não está relacionado à qualquer “pureza”, como queriam os racistas e como dizem aqueles que hoje se colocam contra as políticas afirmativas. Os atuais entusiastas de certa “mestiçagem” não escondem em seu discurso os termos das relações que pretendem criar: o “mestiço” que almejam não é um multiplicador de diferenças ou uma pessoa múltipla, mas um “cidadão nacional”. Em tal projeto político da “mestiçagem” o que parece prioridade é a anulação da singularidade alheia, na esperança de que isso seja capaz de instaurar uma pax romana em relação às lutas de direito à diferença.[2]
Parece-me que essa vertente que defende uma “mestiçagem nacionalista” [3] é justamente a única a falar de “pureza” nos dias de hoje – pelo menos, num sentido exclusivamente racista. Não tive a oportunidade de observar qualquer defensor de políticas de ações afirmativas afirmando que estas se aplicariam apenas aos “puros”, mas vejo que os entusiastas dessa “mestiçagem” é que parecem obsessivos com a idéia de “pureza”. Assim, correm para dizer que as políticas da diferença são formas de segregação, usando exemplos que vão do Apartheid sul-africano ao Gueto de Varsóvia. Essa histeria flagrante é propagada por figuras da academia e, vejam só, da realeza brasileira. Nada tão estranho. Afinal de contas, quem melhor do que um herdeiro para dizer que o Estado-Nação deu alguns passos na direção contrária de um plano de colonização arquitetado no além mar?
– fim da parte I –
.:Notas
[1] Talvez o desrespeito patente do Ocidente se deva tanto à negação da humanidade do Outro quantos aos pressupostos que regem as relações com os não-humanos…
[2] E não posso deixar de citar os argumentos racistas que subsidiaram certo ideal de mestiçagem.
[3] Também podemos chamar de “mestiçagem de mercado”, já que o que interessa é sermos todos produtores/consumidores. E não quaisquer produtores/consumidores, mas aqueles perfeitamente conscientes do “seu lugar” nas engrenagens.

