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Iuripixuna
Políticas da Diferença – I
Ações afirmativas e qualquer tipo de direito apoiado em “multiculturalismo” têm sido um alvo fácil para críticas nos últimos tempos. A despeito das várias histerias evocadas contra as políticas de cotas ou direitos diferenciados garantidos aos povos indígenas, não raramente fundamentadas em falácias e dados absurdos, me refiro aqui a críticas supostamente menos espetaculares, aparentemente mais bem fundamentadas e muito recorrentes realizadas por aqueles ditos “especialistas”. As políticas de ações afirmativas e as políticas de “direito à diferença” têm uma finalidade similar: visam garantir reparação e autonomia a grupos desprivilegiados, que se encontram nessa situação devido aos à consequências histórico-estruturais dos diversos processos de colonização. Ou seja, que o Estado dê novamente aos índios a chance de ter autonomia em suas as terras em que vivem é tão inclusivo quanto colocá-los (e aos negros) nas universidades, no serviço público, etc.
A eficácia da política de cotas é debatida ad infinitum, especialmente em cima da idéia de que o critério deveria ser socioeconômico e não “racial”. Eu mesmo pensei assim durante muito tempo, apoiado na idéia de essas políticas sempre dariam aos negros da classe média chances maiores excluindo aqueles que realmente precisam das cotas. Outros dizem que estamos criando “divisões perigosas”, que “raça não existe”, que o Brasil vai se tornar uma Bósnia ou uma Rwanda em função da existência de quaisquer direitos diferenciados. Esse último ponto de vista me parece consonante com o de que no Brasil “não somos racistas“.
É possível que as pessoas passem boa parte de suas vidas alheias ao racismo, mas duvido que possam dizer que sempre estiveram longe dele. Eu cresci no Norte de Minas Gerais, numa cidade onde ninguém se parece com ninguém. Fui educado por professores de muitas origens, convivi durante quatorze anos com muita gente diferente. A cor da pele parecia ser a última coisa importante. Mas eu estudei numa escola particular durante todo o tempo em que estive por lá, andei pouco pelas periferias da cidade, conheci um pouco da zona rural, mas não tanto quanto deveria. Meu mundo nunca esteve isento de racismo. No primário, a única menina que não era branca na sala era sistematicamente ofendida por alguns colegas por causa da cor da pele – ainda fico pensando com quem as crianças de cinco ou seis anos aprendem isso… As professoras corrigiam e esse tipo de comportamento era menos recorrente à medida íamos crescendo, mas na hora de uma briga ou discussão as ofensas racistas voltavam.
Mas foi quando me mudei para Belo Horizonte que descobri o que é racismo de verdade. E quando voltei ao Norte de Minas como pesquisador foi que pude perceber que a discriminação e o preconceito existiam lá como em qualquer outro lugar.
Posso até concordar que “raça não existe”, mas qual “raça”? A de uma ciência racista e Vitoriana, constantemente produzindo justificativas para as atrocidades cometidas em nome da inferiorização do Outro, de fato não existe. Quando falamos das aptidões físicas e das capacidades intelectuais, somos todos igualmente possíveis. A diferença à qual essas políticas se referem é outra, fruto de uma história que não pode ser negada – não importa o quanto tentem fazê-la “politicamente estúpida“. A idéia de “raça” da qual os movimentos sociais se apropriam não é a dos racistas. Embora isso soe óbvio, tem que ser repetido à exaustão: os críticos das ações afirmativas gostam de dizer que “racismo não existe”, para em seguida dizer que racistas são aqueles que exigem reparação e respeito.
E quando geneticistas vêm a público dizer que sua análise suas pesquisas sobre a composição genética da população brasileira atestam que “raça não existe”, o que é que querem dizer? Que somos “misturados”? Que viemos de diferentes origens? Basta olhar para a própria família para concluir que isso é verdade. Mas o que implica dizer que somos todos misturados? Isso quer dizer que a colonização foi mais harmônica? Assim podemos voltar ao ponto de que o racismo não existe? Pesquisas desse tipo podem nos ensinar muito, mas não têm muita validade por si só: dizer que somos fruto da mistura entre povos diferentes não explica muito sobre como essa mistura aconteceu.
Se o racismo dos vitorianos do século XIX estava calcado na idéia de que a humanidade era dividida em “raças”, cada qual com suas capacidades inatas, o racismo contemporâneo bebe dessa e diferentes fontes para se construir. O que chamamos de “preconceito racial” é calcado nas maneiras de descrever e classificar pessoas. Antes a questão era menos a de pensar sobre classificações de pessoas, mas definir – de maneira muito exclusiva – os limites da humanidade. [1] Em todo caso, os esforços em classificar e pensar sobre as diferenças entre grupos e pessoas não são necessariamente preconceituosos: a consciência da diversidade humana também é uma maneira de construir respeito e entendimento mútuo.
Mesmo a “mistura” não funciona como um anulador de diferenças e, infelizmente, não implica em maior empatia ou respeito entre diferentes partes. A “mistura” também não produz um tipo único, o “mestiço”, apesar de esse ser o sonho dos arquitetos da colonização ibérica e o pesadelo dos devotos da eugenia. Logo, “raça” não está relacionado à qualquer “pureza”, como queriam os racistas e como dizem aqueles que hoje se colocam contra as políticas afirmativas. Os atuais entusiastas de certa “mestiçagem” não escondem em seu discurso os termos das relações que pretendem criar: o “mestiço” que almejam não é um multiplicador de diferenças ou uma pessoa múltipla, mas um “cidadão nacional”. Em tal projeto político da “mestiçagem” o que parece prioridade é a anulação da singularidade alheia, na esperança de que isso seja capaz de instaurar uma pax romana em relação às lutas de direito à diferença.[2]
Parece-me que essa vertente que defende uma “mestiçagem nacionalista” [3] é justamente a única a falar de “pureza” nos dias de hoje – pelo menos, num sentido exclusivamente racista. Não tive a oportunidade de observar qualquer defensor de políticas de ações afirmativas afirmando que estas se aplicariam apenas aos “puros”, mas vejo que os entusiastas dessa “mestiçagem” é que parecem obsessivos com a idéia de “pureza”. Assim, correm para dizer que as políticas da diferença são formas de segregação, usando exemplos que vão do Apartheid sul-africano ao Gueto de Varsóvia. Essa histeria flagrante é propagada por figuras da academia e, vejam só, da realeza brasileira. Nada tão estranho. Afinal de contas, quem melhor do que um herdeiro para dizer que o Estado-Nação deu alguns passos na direção contrária de um plano de colonização arquitetado no além mar?
– fim da parte I –
.:Notas
[1] Talvez o desrespeito patente do Ocidente se deva tanto à negação da humanidade do Outro quantos aos pressupostos que regem as relações com os não-humanos…
[2] E não posso deixar de citar os argumentos racistas que subsidiaram certo ideal de mestiçagem.
[3] Também podemos chamar de “mestiçagem de mercado”, já que o que interessa é sermos todos produtores/consumidores. E não quaisquer produtores/consumidores, mas aqueles perfeitamente conscientes do “seu lugar” nas engrenagens.
Amazònia, masato o petroli
Parto – I
Dá muito trabalho e mesmo assim não fica do jeito que você queria.
A farra do jornalismo oportunista?
Nota: houve um equívoco na argumentação da primeira parte do texto, que foi corrigido em adendos publicados após a última parte. Ressalto que é importante lê-los para se entender a polêmica.
A revista Veja dessa semana publicou uma matéria intitulada “A farra da antropologia oportunista”. Aparentemente os jornalistas Leonardo Coutinho, Júlia de Medeiros e Igor Paulin desejavam denunciar o que seria uma espécie de “esquema” entre ONGs internacionais, antropólogos e o Governo Federal para extinguir a propriedade privada de imóveis rurais no Brasil através da demarcação de terras indígenas e terras de quilombo, além da criação de unidades de conservação.
Comento a matéria aqui sem entrar no mérito de outras questões mais profundas, abordando dois aspectos da reportagem que são absolutamente hediondos para os padrões de qualquer tipo de jornalismo.
A falácia
Os repórteres abrem a matéria com a seguinte afirmação:
Áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos antigos quilombos abarcam, hoje, 77,6% da extensão do Brasil.
Qualquer alma com dois dedos de bom senso questionaria essa afirmação, uma vez que as terras indígenas correspondem a 13% da área do país, sobretudo na região amazônica. Coloco aqui dados do Instituto Socioambiental acerca dessa extensão:
Agora vejamos um mapa onde essas terras estão representadas:
Digamos então, que o restante dessa porcentagem absurda levantada pelos jornalistas, agora 64,6%, estivesse relacionado às terras de quilombo ou às unidades de conservação. Ainda assim os números parecem não bater, já que segundo o “Atlas da Questão Agrária Brasileira”, organizado pela UNESP, as áreas das unidades de conservação federais e estaduais em 2007
Lembrando “o Brasil tem uma extensão territorial de 851.196.500 hectares”, os 98 milhões de hectares, já que estamos excluindo as unidades de conservação oceânicas, corresponderiam a aproximadamente 11,71% do território nacional. Boa parte dessas terras não é “improdutiva”, mas são as chamadas “áreas de uso sustentável” que seguem regras especiais para a exploração, como demonstra o mapa abaixo.
Então, temos 24,7 1% do Brasil dedicado a terras indígenas e unidades de conservação, correto? Não necessariamente. Se sobrepusermos os dois mapas é possível perceber que há sobreposição de áreas de unidades de conservação e terras indígenas em vários pontos do país, o que diminuiria esse percentual. Mas, vamos supor que há 24% do território nacional, sobretudo na Amazônia Legal, dedicado a unidades de conservação e terras indígenas.
Para chegar então aos 53,6% restantes (77,6% – 24%) seria necessário que as terras de quilombo abarcassem estrondosos 459 milhões de hectares… o que não é verdade. Segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo
[Para os mais interessados, aqui há uma tabela onde estão os nomes, localização, e área de todas as comunidades.]
Logo, temos 1.171.213 hectares em terras de quilombo tituladas, o que corresponde a, vejam só, 0,13% do território nacional. E as maiores terras também estão na área da Amazônia Legal – notem que novamente calculamos a porcentagem desconsiderando eventuais sobreposições com unidades de conservação.
Com base nesses dados, a porcentagem de 77,6% alegada na reportagem da revista Veja não se sustenta sob qualquer argumento. Além disso, a matéria dá a entender que basta requerer a terra para se ter acesso a ela, ou mesmo que o governo em exercício estaria sendo uma espécie de “facilitador” do processo. Isso não se sustenta no caso das terras de quilombo e nem das terras indígenas, uma vez que o governo em exercício demarcou e homologou menos terras (em extensão e quantidade) do que o governo anterior!
A matemática esotérica dessa reportagem parece estar baseada numa alegação da Senadora Kátia Abreu, de que “90% do território brasileiro estaria congelado e inacessível ao ‘progresso’, como terras indígenas, quilombos, parques, cidades e infra-estrutura”. Ela disse ter encomendado uma pesquisa junto à Embrapa que provaria a veracidade dessa afirmação… espero que, diferente da Senadora, os pesquisadores em questão saibam soma, subtração e porcentagem.
A fraude
A reportagem é escrita como se fosse um conto, uma peça de ficção, parte de um panfleto, não havendo fonte citada para qualquer uma das informações presentes. Também parece-me estranho que uma reportagem com uma denúncia tão severa, que basicamente implica o fim da propriedade privada de imóveis rurais no Brasil, não conte com qualquer tipo de mobilização contrária por parte de geógrafos, agrônomos, professores ou políticos. Não haveriam centenas de pessoas se manifestando contra tamanha mudança na questão fundiária brasileira? Essas pessoas não dariam sua opinião à Veja? A ausência de opiniões contrárias parece justificada pela suposição da reportagem de que a demarcação de terras indígenas e terras de quilombo seria parte de um “esquema” do qual a população em geral e até setores do Estado não saberiam – uma “conspiração” absolutamente inverossímil.
A reportagem traz, no entanto, duas supostas afirmações de antropólogos conhecidos no Brasil. Uma seria de Eduardo Viveiros de Castro, professor do Museu Nacional, e outra de Mércio Pereira Gomes, ex-presidente da FUNAI e professor da Universidade Federal Fluminense. Ambos se manifestaram dizendo que não foram entrevistados pela revista, e que esta distorceu suas palavras.
Reproduzo as frases aqui:
- Frase atribuída a Mércio Gomes
“Diante desse quadro, é preciso dar um basta imediato nos processos de demarcação“, como já advertiu há quatro anos o antropólogo Mércio Pereira Gomes, ex-presidente da Funai e professor da Universidade Federal Fluminense.
- Resposta de Mércio Gomes
- Frase atribuída a Viveiros de Castro
Casos assim escandalizam até estudiosos benevolentes, que aceitam a tese dos “índios ressurgidos”. “Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente de cultura indígena original“, diz o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
- Resposta de Eduardo Viveiros de Castro
- A Veja respondeu no dia 03/05/2010 afirmando
O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro enviou a VEJA uma carta - divulgada amplamente na internet - sobre a reportagem “A farra antropológica oportunista” [sic], publicada nesta edição da revista. Na carta, Viveiros de Castro diz: “(1) nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma”.
Sua primeira afirmação não condiz com a verdade. No início de março, VEJA fez contato com Viveiros de Castro por intermédio da assessoria de imprensa do Museu Nacional do Rio de Janeiro, onde ele trabalha. Por meio da assessoria, Viveiros de Castro recomendou a leitura de um artigo seu intitulado “No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é”, que expressaria sua opinião de forma sistematizada e autorizou VEJA a usar o texto na reportagem de uma maneira sintética.
Também não condiz com a verdade a afirmação feita por Viveiros de Castro no item (2) de sua carta. A frase publicada por VEJA espelha opinião escrita mais de uma vez em seu texto (“Não é qualquer um; e não basta achar ou dizer; só é índio, como eu disse, quem se garante” e “pode-se dizer que ser índio é como aquilo que Lacan dizia sobre ser louco: não o é quem quer. Nem quem simplesmente o diz. Pois só é índio quem se garante”).
O antropólogo Viveiros de Castro pode não corroborar integralmente o conteúdo da reportagem, mas concorda, sim, como está demonstrada em sua produção intelectual, que a autodeclaração não é critério suficiente para que uma pessoa seja considerada indígena.
O texto em questão se encontra disponível aqui e foi integralmente reproduzido pela revista Veja com algumas partes negritadas que supostamente corroborariam que o ponto de vista do pesquisador era condizente com o da publicação. Não entrando no mérito da interpretação do texto, é possível afirmar que houve, no mínimo, má fé por parte do trio de jornalistas responsáveis pela reportagem. Não sou jornalista e não sei nada acerca do código de ética da revista Veja, mas aspas são aspas! Se você não entrevistou alguém ou não está fazendo uma citação ipsis litteris de um conteúdo elas não valem. Não adianta dizer que a frase “espelha” a opinião do professor (ainda que ela assim o fizesse), isso não torna a suposta citação menos fraudulenta.
- E o professor Viveiros de Castro respondeu novamente:
Aos Editores da revista Veja:
Em resposta à mensagem que enviei à revista Veja no dia 01/05, denunciando a imputação fraudulenta de declarações que me é feita na matéria “A farra da antropologia oportunista”, o site Veja.com traz ontem uma resposta com o título “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. Ali, os responsáveis pela revista, ou pela resposta, ou, pelo jeito, por coisa nenhuma, reincidem na manipulação e na mentira; pior, confessam cinicamente que fabricaram a declaração a mim atribuída.
Em minha carta de protesto inicial, sublinhei dois pontos: “(1) que nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) que não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma”.
Veja contesta estes pontos com os seguintes argumentos:
(1) “Sua primeira afirmação não condiz com a verdade. No início de março, VEJA fez contato com Viveiros de Castro por intermédio da assessoria de imprensa do Museu Nacional do Rio de Janeiro, onde ele trabalha. Por meio da assessoria, Viveiros de Castro recomendou a leitura de um artigo seu intitulado “No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é”, que expressaria sua opinião de forma sistematizada e autorizou VEJA a usar o texto na reportagem de uma maneira sintética.”
Respondo: é falso. A Assessoria de Imprensa do Museu Nacional telefonou-me, talvez no início de março (não acredito mais em nada do que a Veja afirma), perguntando se receberia repórteres da mal-conceituada revista, a propósito de uma matéria que estariam preparando sobre a situação dos índios no Brasil. Respondi que não pretendia sofrer qualquer espécie de contato com esses profissionais, visto que tenho a revista em baixíssima estima e péssima consideração. Esclareci à Assessoria do Museu que eu tinha diversos textos publicados sobre o assunto, cuja consulta e citação é, portanto, livre, e que assim os repórteres, com o perdão da expressão, que se virassem. Não “recomendei a leitura” de nada em particular; e mesmo que o tivesse feito, não poderia ter “autorizado Veja” a usar o texto, simplesmente porque um autor não tem tal poder sobre trabalhos seus já publicados. Quanto à curiosa noção de que eu autorizei a revista, em particular, a “usar de maneira sintética” esse texto, observo que, além de isso “não condizer com a verdade”, certamente não é o caso que esse poder de síntese de que a Veja se acha imbuída inclua a atribuição de sentenças que não só se encontram no texto em questão, como são, ao contrário e justamente, contraditas cabalmente por ele. A matéria de Veja cita, entre aspas, duas frases que formam um argumento único, o qual jamais foi enunciado por mim. Cito, para memória, a atribuição imaginária: “Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original” . Com isso, a revista induz maliciosamente o leitor a pensar que (1) a declaração foi dada de viva voz aos repórteres; (2) ela reproduz literalmente algo que disse. Duas grosseiras inverdades.
Veja contesta o segundo ponto com o argumento:
(2) “Também não condiz com a verdade a afirmação feita por Viveiros de Castro no item (2) de sua carta. A frase publicada por VEJA espelha opinião escrita mais de uma vez em seu texto (“Não é qualquer um; e não basta achar ou dizer; só é índio, como eu disse, quem se garante” e “pode-se dizer que ser índio é como aquilo que Lacan dizia sobre ser louco: não o é quem quer. Nem quem simplesmente o diz. Pois só é índio quem se garante”).” Ato contínuo, a revista dá o texto na íntegra, repetindo que eu a autorizei a usar o texto “da forma que bem entendesse”.
(Veja o link para meu texto: http://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/No_Brasil_todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf).
Pela ordem. Em primeiro lugar, essa resposta da revista fez desaparecer, como num passe de mágica, a frase propriamente afirmativa de minha suposta declaração, a saber, a segunda (Só é índio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original”), visto que a primeira (Não basta dizer que é índio etc.) permanece uma mera obviedade, se não for completada por um raciocínio substantivo. Ora, o raciocínio substantivo exposto em meu texto está nas antípodas daquele que Veja falsamente me atribui. A afirmação de Veja de que eu a autorizara a “usar” o texto da forma que ela “bem entendesse” parece assim significar, para os responsáveis (ou não) pela revista, que ela poderia fabricar declarações absurdas e depois dizer que “sintetizavam” o texto. Esse arrogamente “da forma que bem entendesse” não pode incluir um fazer-se de desentendido da parte da Veja.
Reitero que a revista fabricou descaradamente a declaração “Só é indio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original”. Se o leitor tiver o trabalho de ler na íntegra a entrevista reproduzida em Veja.com, verá que eu digo exatamente o contrário, a saber, que é impossível de um ponto de vista antropológico (ou qualquer outro) determinar condições necessárias para alguém (uma pessoa ou uma coletividade) “ser índio”. A frase falsa de Veja põe em minha boca precisamente uma condição necessária, e, ademais, absurda. Em meu texto sustento, ao contrário e positivamente, que é perfeitamente possível especificar diversas condições suficientes para se assumir uma identidade indígena. Talvez os responsáveis pela matéria não conheçam a diferença entre condições necessárias e condições suficientes. Que voltem aos bancos da escola.
A afirmação “só é índio quem nasce, cresce e vive em um ambiente cultural original” é, repito, grotesca. Nenhum antropólogo que se respeite a pronunciaria. Primeiro, porque ela enuncia uma condição impossível (o contrário de uma condição necessária, portanto!) no mundo humano atual; impossível, na verdade, desde que o mundo é mundo. Não existem “ambientes culturais originais”; as culturas estão constantemente em transformação interna e em comunicação externa, e os dois processos são, via de regra, intimamente correlacionados. Não existe instrumento científico capaz de detectar quando uma cultura deixa de ser “original”, nem quando um povo deixa de ser indígena. (E quando será que uma cultura começa a ser original? E quando é que um povo começa a ser indígena?). Ninguém vive no ambiente cultural onde nasceu. Em segundo lugar, o “ambiente cultural original” dos índios, admitindo-se que tal entidade exista, foi destruído meticulosamente durante cinco séculos, por epidemias, massacres, escravização, catequese e destruição ambiental. A seguirmos essa linha de raciocínio, não haveria mais índios no Brasil. Talvez seja isso que Veja queria dizer. Em terceiro lugar, a revista parte do pressuposto inteiramente injustificado de que “ser índio” é algo que remete ao passado; algo que só se pode ou continuar (a duras penas) a ser, ou deixar de ser. A idéia de que uma coletividade possa voltar a ser índia é propriamente impensável pelos autores da matéria e seus mentores intelectuais. Mas como eu lembro em minha entrevista original deturpada por Veja, os bárbaros europeus da Idade Média voltaram a ser romanos e gregos ali pelo século XIV — só que isso se chamou “Renascimento” e não “farra de antropólogos oportunistas”. Como diz Marshall Sahlins, o antropólogo de onde tirei a analogia, alguns povos têm toda a sorte do mundo.
E o Brasil, será que temos toda a sorte do mundo? Será que o Brasil algum dia vai se tornar mesmo um grande Estados Unidos, como quer a Veja ? Será que teremos de viver em um ambiente cultural que não é aquele onde nascemos e crescemos? (Eu cresci durante a ditadura; Deus me livre desse ambiente cultural). Será que vamos deixar de ser brasileiros? Aliás, qual era mesmo nosso ambiente cultural original?
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Além disso, a reportagem dá a entender que a elaboração de relatórios técnicos de delimitação e identificação seria “lucrativa” para os antropólogos. Prezados, as contas são abertas, podem verificar a modesta quantia que é paga aos profissionais e depois se informem sobre o montante absurdo de trabalho em que consiste uma empreitada dessas.
Pior, faz parecer que os morosos processos de demarcação e homologação de terras, com centenas de entraves burocráticos e judiciários seriam algo quase instantâneo, bastando que a comunidade que pleiteia o território se “autodeclare” . Os processos de homologação ou titulação dessas terras são justamente isso: processos. São passíveis de contraditório, anulação e etc. Em tempo: quem tem a palavra final acerca da titulação/homologação de terras é o judiciário, não os antropólogos. O trabalho dos antropólogos é descrever como o grupo se relaciona com a terra que pleiteia e criar uma peça técnica onde reúne informações que vão desde redes de parentesco até dados sobre produção agrícola e aspectos religiosos. Esses dados compõe um documento maior, que inclui o levantamento das cadeias dominiais das terras pleiteadas e sua situação fundiária – donde se pode conhecer muito sobre a história da propriedade rural no Brasil…
Enfim, a mentira tem perna curta.
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Updates
04/05/2010 Os dados que apresentei acerca da extensão das terras de quilombo e unidades de conservação não são desse ano. Usei deles porque não creio que houve qualquer mudança significativa no total dessas áreas. De qualquer forma, a presidência não decretou metade do Brasil em terras de quilombo e UCs de 2007 para cá, logo os dados apresentados na Veja continuam inválidos.
05/05/2010 O Núcleo de Análises em Políticas Públicas da UFFRJ publicou uma espécie de dossiê reunindo todas as opiniões, análises e manifestações acerca da controversa matéria da revista Veja. O dossiê tem sindo atualizado à medida que novas opiniões surgem e pode ser acessado aqui.
05/05/2010 Há de fato uma polêmica acerca área disponível para plantio no Brasil, como aponta essa nota da Folha. A Empraba afirma que há 29% da terra disponível para agricultura e o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) questionou o relatório da Empraba afirmando que o percentual é de 36%. Os Ruralistas desejavam utilizar o estudo para propor uma revisão do Código Florestal, mas o jornalista Marcelo Leite afirma que mesmo que reste apenas a porcentagem afirmada pela Embrapa, é possível triplicar a safra nesse espaço – em torno de 2,46 milhões de km2. Não é pouco espaço se consideramos que os EUA, um dos países com a maior superfície plantada do mundo, usa 3,73 milhões de km2 de sua área para produção agrícola.
06/05/2010: O Edmar postou um email de Coutinho acerca da matéria lá nos comentários, o qual reproduzido aqui:
Os dados apresentados na reportagem estão corretos. O estudo da Embrapa utilizado como fonte para elaboração do mapa mediu não só as chamadas Unidades de Conservação. Ele considera as áreas de reserva legal (que de acordo com a região do país variam de 20% a 80% das propriedades) e as Áreas de Preservação Permanente. São essas categorias juntas que chamamos de “áreas de preservação ecológica”.
Espero ter esclarecido e coloco-me à disposição.
Atenciosamente,
Leonardo Coutinho
Revista VEJA
Salvador (BA) Brasil
Então, o jornalista quer dizer que, tirados os 24,7% de TQs, TIs e UCs ainda temos mais de 50% do país sob reserva legal? Acho improvável.
Os dados apresentados pelo jornalista Marcelo Leite numa reportagem da Folha (reproduzida nesse blog) são bastante distintos do resultado dos cálculos de Coutinho, destacando-se o fato de que o relatório da Embrapa tem sido motivo de controvérsia. Cito um trecho:
A bancada ruralista no Congresso, empenhada em rever o Código Florestal, adorou o estudo, mas usou-o para dar o bote só em 29 de abril. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que preside a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), conseguiu realizar nesse dia uma reunião conjunta das 11 comissões permanentes do Senado sobre a legislação ambiental.
Na pauta se destacava o estudo da unidade da Embrapa sediada em Campinas (SP), apresentado pelo autor principal e chefe da unidade, Evaristo Eduardo de Miranda. Deveria ser o golpe de misericórdia, “científico”, nas leis que supostamente engessam o agronegócio. De certo modo, o tiro saiu pela culatra.
O trabalho teve sua honestidade questionada pelo Greenpeace. Seus números foram corrigidos para cima por outra ONG, o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia): ao menos 36% do Brasil, ou até 43%, permanecia disponível para atividades agropecuárias.
Quem está com a razão? Não é fácil responder, e talvez nem seja necessário. Mesmo que restem apenas os 2,46 milhões de km2 apontados por Miranda, na pior das hipóteses, já seria muito. Toda a produção de grãos do país cabe em 767 mil km2. Dá para triplicar a safra nesse espaço, e isso sem aumentar a produtividade. Coisa impensável, porque o aumento da eficiência -e não só a ampliação da área cultivada- é que tem garantido a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.
07/05/2010: Para além da questão da matemática, sugiro a leitura dessa descrição da Área de Proteção Ambiental Sul da Região metropolitana de Belo Horizonte. Acho que ajuda entender como uma APA – que é diferente de uma área de preservação permanente – pode ser explorada e habitada. Em tempo: a principal atividade econômica exercida na APA Sul da RMBH é a mineração de ferro e ouro:
O ferro, com valor de produção de R$ 1,3 bilhão, e o ouro, com valor de R$ 142 milhões, são responsáveis por 99% do valor informado para a mineração nos municípios integrantes da APA SUL RMBH [...]. Vale salientar que a região abrange 13 municípios, que participam com produção de 15 bens minerais e representam 32,3% do valor da produção mineral do Estado de Minas Gerais, e 11,1% do valor da produção brasileira. Os investimentos realizados no ano de 2000 tiveram uma participação de 23% e 7%, respectivamente a níveis estadual e federal.
Ou seja, o simples cálculo de “áreas de preservação ecológica” continua sendo inútil ao se discutir economia, ocupação e questões fundiárias.
10/05/2010: O professor João Pacheco de Oliveira Filho, coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação de Antropologia brasileira, publicou uma nota na semana passada onde aborda o tom preconceituoso da reportagem. Além disso, destacou que um dos autores da matéria é responsável por ataques sistemáticos aos povos indígenas nas páginas do semanário.
10/05/2010: Marcelo Leite escreveu de novo sobre assunto, abordando a controvérsia do relatório da Embrapa e a manipulação dos números pela Veja. Segue um post de seu blog na íntegra.
Preconceitos, estridência, falácias, invenções e estatísticas (…) transformam todo o debate público numa bacia amazônica de turbidez. Não é privilégio da questão indígena. Tome a usina hidrelétrica de Belo Monte. Ou o tema explosivo da disponibilidade de terras para o agronegócio, epicentro [de uma] reportagem da revista “Veja”. “Áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos antigos quilombos abarcam, hoje, 77,6% da extensão do Brasil”, afirmam seus autores, sem citar a fonte. “Se a conta incluir também os assentamentos de reforma agrária, as cidades, os portos, as estradas e outras obras de infraestrutura, o total alcança 90,6% do território nacional.”
É provável que a origem omitida seja o estudo “Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista”, encomendado à Embrapa Monitoramento por Satélite pela Presidência da República (…). A estimativa terminou bombardeada por vários especialistas, inclusive do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Nesta semana veio à luz, graças às repórteres Afra Balazina e Andrea Vialli, mais um levantamento que contradiz a projeção alarmante. O novo estudo foi realizado por Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), em colaboração com a Universidade de Chalmers (Suécia).
Para Miranda, se toda a legislação ambiental, fundiária e indigenista fosse cumprida à risca, faltariam 334 mil km2 -4% do território do Brasil- para satisfazer todas as suas exigências. O valor dá quase um Mato Grosso do Sul de deficit.
Para Sparovek, mesmo que houvesse completa obediência ao Código Florestal ora sob bombardeio de ruralistas, sobraria ainda 1 milhão de km2, além de 600 mil km2 de pastagens poucos produtivas usadas para pecuária extensiva (um boi por hectare). Dá 4,5 Mato Grosso do Sul de superavit.
A disparidade abissal entre as cifras deveria bastar para ensopar as barbas de quem acredita em neutralidade científica, ou a reivindica. Premissas, interpretações da lei e fontes de dados diversas decerto explicam o hiato.
Mas quem as examina a fundo, entrando no mérito e extraindo conclusões úteis para o esclarecimento do público e a tomada de decisão? Faltam pessoas e instituições, no Brasil, com autoridade para decantar espuma e detritos, clarificando as águas para que se possa enxergar o fundo. De blogueiros e bucaneiros já estamos cheios.
11/05/2010: O jornalista Felipe Milanez, editor da National Geographic, foi demitido por criticar duramente a Veja em sua conta no Twitter. Milanez se revoltou contra o tratamento dado à questão indígena nas matérias “A Farra da Antropologia Oportunista” e “A Farsa da Nação Indígena”.
11/05/2010: O GT Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia publicou uma nota onde comenta a reportagem. A nota destaca que a revista “apresenta [um] texto: 1) irresponsável na apresentação de seus dados; 2) insultuos[o] com os Antropólogos; e, 3) que divulga conteúdo racista”.
12/05/2010: A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência repudia a reportagem da Veja.
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Rafael Barbi – Mestrando em Antropologia pelo PPGAN/UFMG
algo que ninguém mais pode saber
Não, não gosto de trabalhar. Prefiro vagabundear e pensar nas coisas boas que podem ser feitas. Não gosto de trabalhar… homem nenhum gosta… mas gosto do que o trabalho encerra… a chance de encontrarmos a nós mesmos. A nossa própria realidade…. para nós mesmos, não para os outros… algo que ninguém mais pode saber. Os outros só conseguem ver o exterior, e nunca têm condições de descobrir o verdadeiro significado. - Conrad
nada poderia acontecer
Lembro-me que , certa vez, nos deparamos com uma embarcação de guerra fundeada ao largo da costa. No local não havia sequer um galpão, mas o navio bombardeava a praia. Constava que os franceses estivessem engajados em uma de suas guerras por ali. A bandeira pendia vacilante como um trapo; as bocas dos longos canhões de seis polegadas projetavam-se ao longo de todo o casco inferior; a marola oleosa e enrolada erguia e baixava o navio, preguiçosamente, balançando os mastros finos. Naquela imensidão vazia de terra, céu e mar, lá estava o navio, incompreensível, disparando contra um continente. Bum! Disparava um dos canhões de seis polegadas; uma chama breve corria e desaparecia, um pouco de fumaça branca logo se dissipava, um projétil diminuto soltava um guincho débil… e nada acontecia. Nada poderia acontecer. Havia no procedimento um toque de insanidade, algo de uma pilhéria lúgubre naquela visão… e que não se desfez quando alguém a bordo me garantiu, falando seriamente, que havia um acampamento de nativos… chamava-os inimigos!… escondido por ali. - Conrad
o que o fascina e o deixa abalado
Eu estava pensando nos tempos antigos, quando os romanos chegaram aqui, mil e novecentos anos atrás, ontem… A luz emanava deste rio… Cavaleiros, diriam os senhores? Sim, mas é como fogo correndo na planície, como relâmpago nas nuvens. Vivemos numa centelha…. que ela perdure enquanto a Terra seguir girando! Mas ontem aqui havia trevas. Imaginem o sentimento do comandante de uma bela… como é mesmo o nome?… trirreme, no Mediterrâneo, que, de repente, recebe ordens para tomar o rumo norte, cruzar às pressas as terras dos gauleses, assumir o comando de uma daquelas embarcações que os legionários… que homens habilidosos devem ter sido… construíam, segundo consta, às centenas, em um ou dois meses, se é que podemos acreditar no que lemos. Imaginem tal homem aqui… nos confins do mundo, o mar cor de chumbo, o céu cor de fumaça, num barquinho quase tão firme quanto um acordeon… subindo esse rio, levando consigo suprimentos, ou encomendas, ou seja lá o que for. Bancos de areia, pântanos, florestas, nativos selvagens… pouquíssimo que um homem civilizado pudesse comer, nada para beber, além da água do Tâmisa. Nada de vinho falerno por aqui, nada de desembarcar. Aqui e acolá um acampamento militar perdido na imensidão, qual agulha no palheiro… frio, nevoeiro, tempestades, doenças, exílio e morte… a morte espreitando no ar, na água, na mata. Devem ter morrido aqui como se fossem moscas. Ah, claro… ele conseguiu. Saiu-se bem, sem dúvida, sem parar para pensar muito, a não ser mais tarde, talvez, para se gabar do que fizera no passado. Aqueles eram homens capazes de encarar as trevas. E talvez o animasse o fato de ter em vista uma breve promoção para a frota de Ravena, caso contasse com bons amigos em Roma e sobrevivesse ao clima terrível. Ou imaginem um cidadão jovem e honrado de toga…. quiçá por demais chegado aos dados, os senhores sabem… aqui seguindo algum magistrado ou cobrador de impostos, ou mesmo um comerciante, para tentar a sorte. Desembarca num pântano, marcha através da mata, e, em algum posto avançado, sente que a selvageria, a selvageria total, o cercou… toda aquela vida misteriosa que palpita no ermo da floresta, nas selvas, no coração dos selvagens. E tampouco existe iniciação a tais mistérios. Ele tem que viver em meio ao incompreensível, que também é detestável. Mas o que também o fascina e o deixa abalado. O fascínio da abominação… os senhores entendem: imaginem os arrependimentos cada vez mais intensos, a vontade de escapar, a inútil repulsa, a capitulação, o ódio. - Conrad
Princípios do nosso Cargo Cult
Antropologia e o Avesso
Para vocês dois, meus companheiros mais antigos e mais fiéis nessa empreitada esquisita que é a Antropologia – com A maiúsculo porque a fulana é uma espécie de entidade, de vadia (quase com V maiúsculo) que às vezes nos dá tesão e outras vezes nos faz chorar, espernear, socar a parede e cortar os braços.
O que falo aqui não é uma espécie de mea culpa, de “lamentália” estúpida, mas uma constatação sincera – e também um manifesto de admiração daqueles que você não deve conter, pelo menos não por muito tempo.
O fato é que, outro dia eu me surpreendi com o ato de estar fazendo mestrado, estudando etnologia, coisas que eu vislumbrava pouco e desejava nada até bem recentemente. Me lembrei da minha graduação rebelde, da falta de interesse nas aulas, do pouco que dediquei à leitura das coisas, do quanto desprezava coisas que hoje gosto tanto – como aquele “velho filho-da-puta”, o tal Lévi-Strauss. Por essas e outras, sempre tenho a sensação de que sou, afinal, o fruto de um amontoado de coincidências felizes e infelizes, ou de uma inércia incomodada.
Vocês dois, por outro lado, sempre me pareceram muito mais audazes, capazes de se movimentar e desejar. F. lia muito, pensava em questões teóricas as quais eu nem sonhava – talvez intuía – e devorava noções de filosofia. L. sempre atento ao que ia acontecer, freqüentando as palestras das quais eu tinha preguiça – lembrando, a primeira vez em que fui ver o Viveiros de Castro foi por insistência sua.
O que eu queria dizer com isso é que se eu estou onde eu estou agora – que não é um lugar muito diferente de onde vocês estão, mas é muito importante para mim – eu devo aos dois. Pela confiança depositada, pelo conhecimento e pelo delírio compartilhados. E o que isso implica de mais importante é: não desistam da Antropologia, ainda que tenham a impressão de que ela desistiu de vocês.
Nem sempre as coisas vão ser desenhadas numa estrada de tijolos amarelos, levando à Oz, tudo lindo e claro. Sabemos, nós três mais do que ninguém, que os caminhos são tortuosos mesmo. Que não tivemos bolsa pra sentar numa cadeirinha do quarto andar e ler “O Pensamento Selvagem”, mas isso não importa! Cada vez mais eu tendo a valorizar a experiência, a vivência e a loucura tão típica de quem precisou penar para fazer e escrever o trabalho de madrugada, a monografia na última hora, o projeto de mestrado em quatro dias… se algumas vezes o produto não é o melhor, as coisas pelas quais ele foi trocado podem ser infinitamente belas.
Isso não significa que não haja tempo para aprender qualquer coisa que não sabemos, e tem sido assim comigo. Se sei alguma antropologia ou antropologia alguma, devo a esses últimos dois anos – não exatamente ao mestrado, mas ao fato de finalmente poder sentar e estudar, e querer fazer isso. Não se intimidem com nada. As limitações, as paixões, as competências e incompetências não importam: elas podem ser beijadas, abraçadas, fodidas ou superadas.
De maneira confusa, desajeitada, digo que é isso.
Primeiro Contato
Michael Leahy entre os Hagen
Numa sexta-feira qualquer fui ao Cine Humberto Mauro para assistir First Contact (1983, 54 min., Papua-Nova Guiné) dos documentários da Mostra Melanésia exibido durante o forumdoc.2008.
First Contact é, basicamente, um documentário construído em torno das imagens colhidas pelos irmãos Leahy em suas jornadas pelo interior da Papua-Nova Guiné, durante a década de 1930. Buscando ouro em terras inexploradas pelos colonizadores, os os Leahy são os primeiros “brancos” a serem avistados por vários povos nativos.
A sinopse do filme fazia um paralelo entre esse encontro e o de Colombo com os “índios” ao chegar no Novo Mundo. De fato, não há uma outra comparação melhor que essa. O encontro dos irmãos Leahy e seus empregados com os nativos das Terras Altas da Papua-Nova Guiné é, citando um clichê, um “encontro de dois mundos”.
Os Leahy em busca do ouro, os nativos em busca de uma maneira de situar aqueles outros entre si. A câmera daqueles tempos é testemunha de um clash cosmológico e de toda uma série de traduções e traições produzidas durante a efetivação de uma relação que nada possui de harmoniosa ou simétrica.
As imagens feitas pelos Leahy são intercaladas com outras, de trinta anos depois, onde aqueles que testemunharam o encontro vêem a si mesmos e falam a respeito de como foi o contato.
Na sessão em que eu estava o documentário causou reações diversas. Algumas situações do primeiro contato muitas vezes eram revistas pelos nativos com um toque de humor, outras acabaram em mortes, no caminho para a exploração sistemática que faria dos Leahy homens ricos.
Tive um incômodo parecido com o de um colega que assistiu Estamira no cinema. Nada relativo ao filme, mas à platéia: em alguns momentos as pessoas gargalhavam. Politicamente incorreto? Nada disso. No inferno do lixão ou nas chagas do contato da Papua-Nova Guiné uma certa insensibilidade é compartilhada.
100
Textos como A Gesta de Asdiwal e A Ciência do Concreto me causaram um duplo-efeito. De imediato deram a impressão de que eu havia escolhido a área errada, já que a prosa de Lévi-Strauss sempre me parecia incompreensível. E, no entanto, foi justamente a minha dificuldade em entendê-lo como queria (totalmente) que fez com que eu, pela primeira vez, me dedicasse a estudar antropologia. Perceber que a compreensão da obra de Lévi-Strauss nunca se daria de forma holística, completa, foi fundamental para que eu continuasse. E aqui estou.
O velho mestre comemora hoje os seus 100 anos. E que venham outros tantos.
